2009-01-26 - DESPACHO 3203/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais.

2009-01-26 - DESPACHO 3200/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação, em comissão de serviço, do vice-almirante na situação de reforma José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2009-01-26 - DESPACHO 3201/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República.

2009-01-26 - DESPACHO 3204/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2009-01-26 - DESPACHO 3246/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação de funções do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Pedro Bruno Garcia Luís no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2009-01-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 212/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o quadro anexo ao Aviso n.º 1111/2009, de 13 de Janeiro, que torna público, para o ano de 2009, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa.

2009-01-26 - DESPACHO 3257/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos para exercer o cargo de director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte.

2009-01-26 - DESPACHO 3280/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, publicada através do despacho n.º 18589/2007, de 20 de Agosto, relativa à expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 2-Ponte do Falcão - reabilitação e alargamento.

2009-01-26 - DESPACHO 3258/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Manuel Augusto Soares Machado como secretário técnico do Programa Operacional Regional do Centro.

2009-01-26 - AVISO 2271/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da taxa de certificação a cobrar no ano de 2009, pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão.