2009-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 4/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao públicos dos combustíveis líquidos. Revoga o Despacho Normativo n.º 1/2009, de 2 de Janeiro.

2009-01-23 - PORTARIA 4/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria. Revoga a Portaria n.º 10/2008, de 24 de Janeiro.

2009-01-23 - PORTARIA 3/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional para o ano de 2009/2010. Revoga a Portaria n.º 9/2008, de 24 de Janeiro.

2009-01-23 - DESPACHO 102/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Andreia Berbereia Bretão Silveira para exercer funções nos Programas de Iniciativa Comunitária INTERREG III - B, Madeira-Açores-Canárias e de Cooperação Transnacional, Madeira-Açores-Canárias, 2007-2013.

2009-01-23 - EDITAL 5/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Classifica como Bem de Interesse Municipal o " Presépio Movimentado do Prior Evaristo Carreiro Gouveia" actualmente em exposição no Museu Municipal da Ribeira Grande, o qual representa um valor cultural de significado predominante para o concelho da Ribeira Grande.

2009-01-23 - Aviso 1/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 31 de Outubro de 2007 e em 12 de Janeiro de 2009, sido recebidas notas, respectivamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e da Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os respectivos requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portu (...)

2009-01-23 - Portaria 84/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Turística do Planalto dos Pássaros, Lda., a zona de caça turística do Planalto dos Pássaros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5150-AFN).

2009-01-23 - Portaria 85/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal do Cavaleiro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almograve e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3973-AFN).

2009-01-23 - Portaria 86/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Salvaterra do Extremo a zona de caça associativa de Salvaterra do Extremo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5159-AFN).

2009-01-23 - Portaria 87/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Quinta da Granja vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-AFN).

2009-01-23 - Portaria 88/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça turística da Herdade de Cuncos e outras o prédio rústico denominado Herdade da Relva do Meio, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4379-AFN).

2009-01-23 - Portaria 89/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores o prédio rústico denominado «Herdade da Chaminé», sito na freguesia de Horta das Figueiras, município de Évora (processo n.º 705-AFN).

2009-01-23 - Portaria 90/2009 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 3-B/2007, de 2 de Janeiro, que regula o procedimento de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos.