2009-01-19 - RESOLUÇÃO 10/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais e a menos necessários à boa conclusão da empreitada de ampliação do porto de pesca de Vila Franca do Campo, na ilha de S. Miguel.

2009-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 3/2009 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

2009-01-19 - RESOLUÇÃO 9/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2009-01-19 - DESPACHO 81/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

2009-01-19 - DESPACHO 80/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2009-01-19 - DESPACHO 83/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Luís Miguel Leandres Cabral, em regime de comissão de serviço,a exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2009-01-19 - AVISO 6/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Submete a discussão pública a proposta do Plano de Pormenor da Salga e o parecer final e seus anexos.

2009-01-19 - Lei Orgânica 1/2009 - Assembleia da República

Altera ( primeira alteração) a Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e procede à sua republicação, com as necessárias correcções materiais.

2009-01-19 - Declaração de Rectificação 2/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, do Ministério da Justiça, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções.

2009-01-19 - Portaria 38/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 1388-AFN).