2008-09-23 - Portaria 1077/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Redondo 3 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Aldeia da Serra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4946-DGRF).

2008-09-23 - Portaria 1078/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Herdade da Alvarinha a zona de caça associativa da Herdade da Madalena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 5020-AFN).

2008-09-23 - Portaria 1079/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Monforte (4), englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monforte, município de Monforte (processo n.º 2834-AFN).

2008-09-23 - Portaria 1080/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Benquerença, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor (processo n.º 3171-AFN).

2008-09-23 - Portaria 1081/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa das Herdades do Ramilo, Aldeia dos Anéis e anexos (processo n.º 797-AFN) e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores Os Bons Amigos a zona de caça associativa da Herdade do Ramilo e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 5021-AFN).

2008-09-23 - Portaria 1082/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mirandela e transfere a sua gestão, pelo período de seis anos, para o Clube de Caça e Pesca de Mirandela, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mirandela, Cedães e São Salvador, município de Mirandela (processo n.º 5023-AFN).

2008-09-23 - Decreto-Lei 188/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto.