2008-09-18 - DESPACHO NORMATIVO 82/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Medida 5.2.2 do Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

2008-09-18 - Portaria 1052/2008 - Ministério da Justiça

Declara instalado o 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca da Maia.

2008-09-18 - Portaria 1053/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale do Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 449-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1054/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 209-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1055/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Coutos das Romeiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 414-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1056/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal da Serra d'Ossa, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo n.º 2693-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1057/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Vera Cruz, à Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Lenho, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 2950-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1058/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade do Cavaleiro (processo n.º 1913-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca, a Zona de Caça Associativa da Herdade do Cavaleiro, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Cavaleiro, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 4939-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1059/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Baleizão, a zona de caça associativa da Herdade da Varginha, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Varginha, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 5022-AFN).

2008-09-18 - Portaria 1060/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Cerâmica farmacêutica»,

2008-09-18 - Portaria 1061/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Transportes públicos urbanos - 2.º grupo».

2008-09-18 - Portaria 1062/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Novas tecnologias de informação - Programa e.escola».