2008-08-07 - PORTARIA 64/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa de Apoio à Modernização Agrícola - PROAMA.

2008-08-07 - RESOLUÇÃO 118/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência a título definitivo e gratuito, ao Município de Santa Cruz das Flores do imóvel sito à Rua da Conceição, em Santa Cruz das Flores.

2008-08-07 - Resolução do Conselho de Ministros 122/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma comissão interministerial com o objectivo de desenvolver um plano de acção de valorização do património cultural de origem portuguesa.

2008-08-07 - Resolução do Conselho de Ministros 123/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º 3/Santarém - Quartel de São Francisco, situado no concelho de Santarém.

2008-08-07 - Decreto 24/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008.

2008-08-07 - Decreto 25/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia sobre Cooperação Económica, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008.

2008-08-07 - Decreto 26/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em Lisboa em 13 de Março de 2007.

2008-08-07 - Portaria 779/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Lezíria Grande do Sul pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Vila Franca de Xira (processo n.º 3983-DGRF).

2008-08-07 - Portaria 780/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Rio Águeda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 442-DGRF).

2008-08-07 - Portaria 781/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Montejuntos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 4951-DGRF).