2008-08-19 - DESPACHO 754/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no dia 6 de Agosto de 2008, aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional, cujos serviços etejam sediados na ilha do Pico, por ocasião das festividades em honra do Senor Bom Jesus Milagroso.

2008-08-19 - Aviso 174/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo dos Emiratos Árabes Unidos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, a sua adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo.

2008-08-19 - Portaria 926/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa de Vale da Morena (processo n.º 3081-DGRF), concessionada ao Clube de Caçadores de Vale de Porros.

2008-08-19 - Portaria 927/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Abegoaria e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 530-DGRF).

2008-08-19 - Portaria 928/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pousos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Pousos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pousos, município de Leiria (processo n.º 4958-DGRF).

2008-08-19 - Portaria 929/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Redondo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2854-DGRF).

2008-08-19 - Portaria 930/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Moinho Velho vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 2789-DGRF).

2008-08-19 - Portaria 931/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede (processo n.º 467-DGRF).

2008-08-19 - Portaria 932/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

2008-08-19 - Portaria 933/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro.

2008-08-19 - Portaria 934/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros.

2008-08-19 - Portaria 935/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro.