2008-08-14 - PORTARIA 70/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos Postos de Informação Juvenil.

2008-08-14 - Portaria 874/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Fixa os quadros dos magistrados dos tribunais administrativos e fiscais e os quadros das secretarias e dos serviços de apoio dos tribunais administrativos e fiscais.

2008-08-14 - Portaria 875/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Sousa, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gandra, Parada de Todeia, Cête, Baltar, Sobreira, Recarei e Aguiar de Sousa, município de Paredes (processo n.º 3182-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 876/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila do Bispo, bem como a sua transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Raposeira, Budens, Barão de São Miguel, Vila do Bispo e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 877/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das Mós bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 2740-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 878/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Ortigosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 2055-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 879/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 1654-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 880/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 881/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Vale de Vilariça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castedo, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-DGRF).

2008-08-14 - Portaria 882/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Integra na zona de caça municipal de Portimão os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF).