2008-07-31 - RESOLUÇÃO 112/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond, em São Sebastião.

2008-07-31 - RESOLUÇÃO 113/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel).

2008-07-31 - RESOLUÇÃO 111/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público com vista à construção da I fase do Parque de Exposições da Ilha Terceira - Edifícios das Associações e do Mercado Semanal.

2008-07-31 - Resolução da Assembleia da República 40/2008 - Assembleia da República

Designa Jorge Reis Novais para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

2008-07-31 - Resolução da Assembleia da República 41/2008 - Assembleia da República

Designa os membros efectivos e suplentes, eleitos pela Assembleia da República, para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2008-07-31 - Aviso 149/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 17 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de São Cristóvão e Neves, a 8 de Setembro de 2006 designado a sua autoridade competente nos termos do artigo 6.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.

2008-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.

2008-07-31 - Portaria 710/2008 - Ministério da Justiça

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal e aprova o respectivo Regulamento Interno.

2008-07-31 - Portaria 711/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro, e procede à sua republicação.

2008-07-31 - Portaria 712/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Valongo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Beirã, município de Marvão (processo n.º 4895-DGRF).