Resultados para o dia 2008-07-29
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2008-07-29 -
CONTRATO
12/2008 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, para a remodelação/reconstrução do edifício da sede da Junta de Freguesia do Porto Judeu, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia, concelho de Angra do Heroísmo.
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2008-07-29 -
CONTRATO
11/2008 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para a aquisição do edifício da Junta de freguesia da Sé, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia, concelho de Angra do Heroísmo.
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Ratifica o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008, em 4 de Janeiro.
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Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007, incluindo os anexos n.os 1 a 5 e a Declaração Comum, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 37/2008, em 30 de Maio.
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Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006, incluindo os anexos i a v, os protocolos n.os 1 a 6 e a acta final com as declarações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, em 30 de Maio.
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Ratifica o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, em 16 de Maio.
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Aprova o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006.
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Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004.
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, incluindo os anexos i a v, os protocolos n.os 1 a 6 e a acta final com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006.
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Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007.
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