2008-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 31-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, relativamente a reembolsos do IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado.

2008-06-12 - DESPACHO 16066/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços, com pessoas singulares, nas modalidades de tarefa e de avença, desde que o trabalho executado se enquadre numa das seguintes situações: a) Acções de formação que não ultrapassem cento e trinta e duas horas, desde que ministradas por colaboradores seleccionados por critérios de competência técnica, científica e pedagógica, largamente comprovados, seleccionados com respeito pelas regras de contratação pública; b) Prestações de serviço cujos trab (...)

2008-06-12 - DESPACHO 16062/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, as admissões necessárias à celebração de contratos administrativos de provimento com pessoal docente para o desempenho de funções no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na dependência do Ministério da Administração Interna, durante o ano lectivo 2007-2008, no total de sete admissões.

2008-06-12 - Louvor 440/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor da técnica superior - assessora principal Isabel Maria Pais dos Santos

2008-06-12 - Rectificação 1301/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectifica o acordo de colaboração para a «reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006»

2008-06-12 - Despacho 16067/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeação de júri do concurso de admissão do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2008-06-12 - Aviso (extracto) 17659/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Revogação parcial do despacho de 8 de Fevereiro de 2008 da subdirectora-geral dos Impostos, por delegação de competências

2008-06-12 - Aviso (extracto) 17660/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Prorrogação da requisição da técnica profissional especialista Maria Celeste Sousa Pelicano

2008-06-12 - Despacho (extracto) 16070/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Promoção à categoria de assessora de biblioteca, arquivo e documentação de Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto

2008-06-12 - Despacho (extracto) 16071/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Promoção de Maria da Conceição Lino de Almeida à categoria de técnico superior principal de arquivo e documentação