2008-04-18 - DESPACHO NORMATIVO 30/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os regulamentos das Medidas 7.1.1, 7.1.2 e 7.2.1 do Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Revoga o Despacho Normativo n.º 59/2005, de 13 de Outubro.

2008-04-18 - PORTARIA 31/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços a praticar pelos Centros de Inspecção de Veículos e cria a tarifa de emissão de 2.ª via da ficha de inspecção. Revoga a Portaria n.º 2972007, de 31 de Maio.

2008-04-18 - DESPACHO NORMATIVO 29/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os regulamentos das Medidas 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3 do Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Revoga os Despachos Normativos n.ºs 30/2005, de 23 de Junho e 44/2007, de 18 de Setembro.

2008-04-18 - DESPACHO 359/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta condições relativas à formação profissional de conselheiros de segurança e dos condutores de veículos de mercadorias perigosas que careçam de certificado de formação.

2008-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO 651/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nos termos do n.º 4 do art.º 25.º do Regulamento de Instalação e Laboração dos Estabelecimentos Industriais, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 40/92/A, de 7 de Outubro e de acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 14/88/A, 6 de Abril, autoriza a instalação ou alteração de unidades industriais.

2008-04-18 - Portaria 301/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados.

2008-04-18 - Portaria 302/2008 - Ministério da Administração Interna

Estabelece as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil.

2008-04-18 - Portaria 303/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Cidade do Funchal».

2008-04-18 - Portaria 304/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura».