2008-02-15 - DESPACHO NORMATIVO 9/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção à alínea b) do n.º 4 do Despacho Normativo n.º 13/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 69/2005, de 17 de Novembro. (Regulamento a concessão de apoios financeiros ao artesanato)

2008-02-15 - RESOLUÇÃO 18/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de construção dos Centros de Processamento de Resíduos e Centros de Valorização Orgânica por Compostagem das Ilhas das Flores e da Graciosa.

2008-02-15 - RESOLUÇÃO 19/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Challegne Cup da Confederação Europeia de Voleibol Feminino 2007/2008, 1/16, de final, Voleibol Sénior Feminino.

2008-02-15 - RESOLUÇÃO 17/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da empreitada de Protecção da Orla Costeira da Ilha Terceira - Terreiro de S. Mateus e Baía das Canas (Porto Martins).

2008-02-15 - Lei 7/2008 - Assembleia da República

Estabelece as bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas - Lei da Pesca nas Águas Interiores.

2008-02-15 - Resolução do Conselho de Ministros 27/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa para a prestação de serviços postais judiciais e ratifica todos os actos praticados no âmbito do procedimento administrativo correspondente.

2008-02-15 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o contingente global indicativo de oportunidades de emprego para a admissão em território nacional de trabalhadores de Estados terceiros que não residam legalmente no País.

2008-02-15 - Portaria 152/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1185/2007, de 17 de Setembro, que renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos na mesma freguesia e município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-DGRF).

2008-02-15 - Portaria 153/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a denominação da zona de caça municipal da freguesia de Foia e substitui a planta anexa à Portaria n.º 1296/2007, de 1 de Outubro.

2008-02-15 - Portaria 154/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 786/2007, de 20 de Julho, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana, Ferreria-a-Nova e Maiorca, município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho (processo n.º 128-DGRF).