2008-12-16 - DESPACHO 1278/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Silveira Ferreira Canavilhas, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Directora Regional da Cultura.

2008-12-16 - DESPACHO 1279/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Augusto António Rua Elavai, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Director do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

2008-12-16 - DESPACHO 1280/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Victor Jorge Ribeiro dos Santos, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Director Regional da Organização e Administração Pública.

2008-12-16 - DESPACHO 1281/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Antero Fernandes Rolo, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Inspector Regional da Inspecção Administrativa Regional dos Açores.

2008-12-16 - DESPACHO 1282/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José António Gomes, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Director Regional do Orçamento e Tesouro.

2008-12-16 - DESPACHO 1284/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Rui Manuel Gaiola von Amann, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Director Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.

2008-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 195/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza, na sequência da reforma do parque prisional, o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a proceder à construção do novo estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas.

2008-12-16 - Portaria 1448/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

2008-12-16 - Portaria 1449/2008 - Ministério da Administração Interna

Aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.

2008-12-16 - Portaria 1450/2008 - Ministério da Administração Interna

Estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva.