2008-11-26 - DESPACHO 1156/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Prof. José Duarte Barcelos da Costa, a prestar funções de Chefe de Gabinete da Secretária Regional da Educação e Formação.

2008-11-26 - DESPACHO 1157/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. João Luis Sanches Santos, como Adjunto da Secretária Regional da Educação e Formação.

2008-11-26 - DESPACHO 1159/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Luís Filipe Amaro Pacheco de Melo, em regime de comissão de serviço a exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos.

2008-11-26 - Portaria 1340/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação

Cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

2008-11-26 - Portaria 1341/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as normas relativas ao procedimento de registo simplificado de autorização, suas alterações e renovações, à comercialização, publicidade, dispensa e utilização de medicamentos veterinários destinados a espécies menores de companhia.

2008-11-26 - Portaria 1342/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Zambujo a zona de caça associativa do Zambujo, englobando o prédio rústico denominado «Herdade das Terras Cavadas», sito na freguesia e município de Grândola (processo n.º 5079-AFN).

2008-11-26 - Portaria 1343/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vale de Fuzeiros vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-AFN).

2008-11-26 - Portaria 1344/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1161/2008, de 14 de Outubro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Barroco a zona de caça associativa do Barroco e Entre Águas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 5034-AFN).

2008-11-26 - Portaria 1345/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Santa Clara-a-Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 3293-AFN).

2008-11-26 - Portaria 1346/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Currais um prédio rústico sito na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 1760-AFN).