Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-10-23

Limpar filtro
Encontrámos 16 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2008-10-23 - RESOLUÇÃO 145/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de utilização à Junta de Freguesia da Conceição, na ilha do Faial, de uma parcela de terreno com 350 m2, para construção de um parque de estacionamento para viaturas.

  • Não tem documento Em vigor 2008-10-23 - AVISO 472/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA

    Procede à discussão pública da delimitação da unidade de execução UOPG 3 - São Roque, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2008-10-23 - RECTIFICAÇÃO 106/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

    Rectifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona do Pombal, concelho da Lagoa.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Aviso 209/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Dezembro de 2006 e em 12 de Dezembro de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Turismo, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Aviso 210/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 6 de Julho de 2006 e em 1 de Outubro de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Brasil em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Salvador em 30 de Outubro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Portaria 1213/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Salavessa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa (processo n.º 1593-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Portaria 1214/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Alpalhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Alpalhão, município de Nisa (processo n.º 2228-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Portaria 1215/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Caça, Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorãos a zona de caça associativa de Vale do Rio Estorãos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estorãos e Moreira de Lima, município de Ponte de Lima (processo n.º 5035-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Portaria 1216/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Outeiro de S. Martinho a zona de caça associativa da serra da Aguieira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amonde, Freixeiro de Soutelo, Outeiro e Perre, município de Viana do Castelo (processo n.º 5058-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-10-23 - Decreto-Lei 206/2008 - Ministério da Economia e da Inovação

    Altera o Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/30/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio de 2003, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda