2008-01-11 - PORTARIA 5/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos regionais dos certificados de lotação de segurança das embarcações auxiliares e de recreio utilizadas na actividade marítimo-turística.

2008-01-11 - PORTARIA 4/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário.

2008-01-11 - PORTARIA 3/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o perímetro da zona especial de protecção da Igreja do Colégio de Ponta Delgada.

2008-01-11 - RESOLUÇÃO 7/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa ESTAGIAR L, criado pela Resolução n.º 181/98, de 30 de Julho.

2008-01-11 - DESPACHO 21/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço da licenciada Fátima Lobão Santos da Silveira Amorim no cargo de Directora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura.

2008-01-11 - DESPACHO 23/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a ficha de rastreio precoce.

2008-01-11 - Portaria 31/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as percentagens a aplicar aos montantes dos resultados líquidos do exercício de 2006 do ICP-ANACOM e aprova a alteração ao seu orçamento.

2008-01-11 - Portaria 32/2008 - Ministérios da Justiça e da Cultura

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral de Reinserção Social.

2008-01-11 - Portaria 33/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mato Miranda, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética da Marinha Grande e Mato Miranda integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 4815-DGRF).

2008-01-11 - Portaria 34/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 848/2007, de 7 de Agosto, que interdita a pesca dirigida a várias espécies de tubarões de profundidade nas águas das zonas CIEM V, VI, VIII e IX.