2007-08-27 - Portaria 984/2007 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.

2007-08-27 - Portaria 985/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2007-08-27 - Portaria 986/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria.

2007-08-27 - Portaria 987/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2007-08-27 - Portaria 988/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

2007-08-27 - Portaria 989/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2007-08-27 - Portaria 990/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Gráfico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2007-08-27 - Portaria 991/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

2007-08-27 - Portaria 992/2007 - Ministério da Cultura

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de opções de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.