2007-08-21 - DESPACHO 775/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir com efeitos a 31 de Agosto do corrente ano, o JI da Prainha de Cima, Prainha, São Roque do Pico, por integração na EB/JI da Prainha e Santo Amaro, edifício da Prainha de Baixo.

2007-08-21 - DESPACHO 776/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir a EB1/JI do Teatro Novo, Vila de Capelas, por incorporação na EB1/JI da Vila de Capelas, Vila de Capelas, sendo criada em sua substituição o JI de Teatro Novo, Vila de Capelas.

2007-08-21 - DESPACHO 777/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir a EB1/JI da Atalhada, Lagoa, por incorporação na EB1/JI da Lagoa, Lagoa.

2007-08-21 - DESPACHO 778/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir o jardim de infância que funciona no edifício do Miradouro, por agregação à EB/JI de Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo, edifício sito às Oito.

2007-08-21 - DESPACHO 779/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir a EB1 de Grotas, por incorporação na EB1JI da Feteira (edifício do Algar), Feteira, Horta.

2007-08-21 - DESPACHO 780/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir a EB1/JI Prof. Isaura S. Soares, a EB1 Prof. Manuel Luís Sequeira e a EB/JI Padre Joaquim Dias Meneses, sendo criada, por agregação dos estabelecimentos ora extintos, a EB1/JI de São Bartolomeu de Regatos.

2007-08-21 - DESPACHO 781/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir, com efeitos a 31 de Agosto do corrente ano, por integração, a EB1/JI Vitorino Nemésio e a EB2,3 Francisco Ornelas da Câmara, sendo criada em sua substituição a EB1,2,3/JI Francisco Ornelas da Câmara.

2007-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina, para efeitos da Lei n.º 15/98, de 26 de Março, que serão criadas condições para conceder anualmente, no mínimo, asilo a 30 pessoas.

2007-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 111/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o triénio de 2007-2009 relativamente ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., em complemento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007, de 28 de Fevereiro.

2007-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 112/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a estrutura de missão para a gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDRc).