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  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 917/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Pega vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 733-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 918/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue por caducidade a zona de caça associativa do Carregado (processo n.º 1407-DGRF), renova a zona de caça municipal de Alenquer, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Estêvão, Cadafais, Carregado e Triana, município de Alenquer (processo n.º 2540-DGRF), e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carregado e Cadafais, município de Alenquer.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 919/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Santa Maria, São Pedro e Usseira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro, município de Óbidos (processo n.º 4128-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 920/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGRF), na parte respeitante a vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim, que anexa à zona de caça associativa da Herdade do Casal Branco (processo n.º 3495-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 921/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Raposa, município de Almeirim, e anexa vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 110-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 922/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almeirim e Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 4148-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 923/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Pequeno, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão Pequeno, município da Sertã (processo n.º 4682-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 924/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Monte-d El-Rei (processo n.º 1336-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Diana a zona de caça associativa da Herdade de Monte-d El-Rei e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e freguesia e município de Monforte.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 925/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça turística de Águas Belinhas (processo n.º 1709-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Teresa de Jesus da Silva Ribeiro de Conde Belo a zona de caça turística de Águas Belinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4688-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 926/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Sapata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigueiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1106-DGRF).

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