2007-06-05 - Portaria 676/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça associativa Herdade do Espargueiro e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 625-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 677/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Eirol e Requeixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Eirol e Requeixo, município de Aveiro (processo n.º 1578-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 678/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Pego da Pedra e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1830-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 679/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 1731-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 680/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Ilha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ilha, município de Pombal (processo n.º 1719-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 681/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal do Baixo Cávado, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Creixomil, Vila Cova, Parelhal, Mariz, Vila Frescainha (São Pedro), Vila Frescainha (São Martinho), Abade de Neiva, Tamel (Santa Leocádia), Vilar do Monte e Feitos, município de Barcelos, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feitos, Abade de Neiva, Vila Frescainha (São Martinho) e Tamel (Santa Leocádia), município de Barcelos (processo (...)

2007-06-05 - Portaria 682/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa de Costa de Anta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo n.º 1849).

2007-06-05 - Portaria 683/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrão e anexos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1853-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 684/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Boavista e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1419-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 685/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Caçarelhos vários prédios rústicos situados na freguesia de Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 686/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Galegos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1870-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 687/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Formiga, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samora Correia e Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 2517-DGRF).

2007-06-05 - Portaria 688/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa a data limite para apresentação de candidaturas ao regime de apoio aos prémios fixos individuais, aprovado pela Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro.

2007-06-05 - Decreto Legislativo Regional 12/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.

2007-06-05 - Decreto Legislativo Regional 13/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais.