2007-05-22 - CONTRATO 10/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico -financeira na realização dos trabalhos relativos à reparação dos estragos em doze habitações, provocados pelo tornado que atingiu a Vila da Lagoa no dia 18 de Dezembro de 2006, bem como a aquisição de um prédio urbano, para realojamento de um agregado familiar, pelos mesmos motivos.

2007-05-22 - DESPACHO 464/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Tenente Coronel António Humberto Sousa da Cunha, que passará, em 1 de Maio de 2007, à situação de aposentado, a continuar a exercer, a partir daquela data, funções públicas como Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, em regime de comissão de serviços.

2007-05-22 - DESPACHO 467/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados nas Ilhas Faial, Pico e São Jorge, no dia 29 de Maio de 2007, Terça-feira do Espírito Santo.

2007-05-22 - DESPACHO 468/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de Maio de 2007 aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sedeados na ilha de São Miguel, nos dias 14 e 17 de Maio de 2007.

2007-05-22 - DESPACHO 469/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de Maio de 2007 aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sedeados na ilha Graciosa.

2007-05-22 - DESPACHO 474/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o núcleo de educação especial em funcionamento na Escola das Amoreiras é extinto com efeitos a 31 de Agosto, do corrente ano por integraçãona Escola Básica Francisco Ornelas da Câmara.

2007-05-22 - DESPACHO 475/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o jardim de infância em funcionamento na Escola Doutor Sousa Júnior é extinto, com efeitos a 31 de Agosto do corrente ano, por integração na Escola Básica Francisco Ornelas da Câmara.

2007-05-22 - AVISO 391/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Delibera proceder à abertura do período de discussão pública para recolha de observações e sugestões sobre o Plano de Pormenor da Zona do Pombal.

2007-05-22 - AVISO 392/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Determina as áreas da suspensão do Plano Geral de Urbanização das Furnas.

2007-05-22 - Decreto do Presidente da República 50/2007 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha.