2007-02-12 - Portaria 194/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística do Monte do Algarémo vários prédios rústicos situados na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo n.º 4061-DGRF).

2007-02-12 - Portaria 195/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal das Bardeiras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 2629-DGRF).

2007-02-12 - Portaria 196/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Integra na zona de caça municipal do Sul do Cávado os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga, e nas freguesias do Couto, Campo, Alvito (São Martinho), Alvito (São Pedro), Cossourado, Balugães, Aguiar, Quintiães, Aborim e Tamel (São Pedro de Fins), município de Barcelos (processo n.º 2550-DGRF).

2007-02-12 - Portaria 197/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Pedrógão e Porto de Santarém vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 2238-DGRF).

2007-02-12 - Portaria 198/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Leirango, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cervos, município de Montalegre (processo n.º 1559-DGRF).

2007-02-12 - Portaria 199/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande I vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816-DGRF).

2007-02-12 - Portaria 200/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e anexas os prédios rústicos denominados Cabeço do Ramalhoso e Herdade da Sepilheira sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 890-DGRF).

2007-02-12 - Aviso do Banco de Portugal 3/2007 - Banco de Portugal

Uniformiza os procedimentos a adoptar pelas instituições de crédito tendentes ao cumprimento das disposições legais sobre disponibilização e datas-valor das operações efectuadas nas contas de depósitos à ordem, designadamente quanto às entregas para depósito e certificação