2007-12-31 - RESOLUÇÃO 147/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia financeiramente os agentes económicos que tenham sofrido danos nas suas instalações comerciais, provocados pelo mini-tornado que ocorreu na Lagoa no dia 18 de Dezembro de 2006.

2007-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 65/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o representante da Região Autónoma dos Açores junto do Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. Revoga o Despacho Normativo n.º 199/97, de 16 de Outubro.

2007-12-31 - RESOLUÇÃO 148/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza uma terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, aprovado pela Resolução n.º 97/2005, de 9 de Junho, alterado pela Resolução n.º 90/2006, de 27 de Julho. Revoga o n.º 4 da Resolução n.º 115/2007, de 29 de Outubro.

2007-12-31 - DESPACHO 1300/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor “Laboratório Medinfar – Produtos Farmacêuticos, SA”, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-12-31 - DESPACHO 1301/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor “Simasor – Comércio e Representações, Lda.”, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-12-31 - DESPACHO 1302/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a constituição de uma Comissão de Avaliação nos termos e para os efeitos previstos no n.º 3 do art.º 11 da Portaria n.º 24/2006 de 23 de Março (Estabelece as áreas e conteúdos funcionais das carreiras do pessoal de informática da Administração Pública Regional).

2007-12-31 - DESPACHO 1303/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o Despacho n.º 1180/2007, de 27 de Novembro na parte respeitante à nomeação das comissões de abertura e de avaliação das propostas do concurso por negociação da Parceria Público-Privada relativa ao “Contrato de Concessão para a Gestão do Edifício do Hospital da Ilha Terceira”.

2007-12-31 - DESPACHO 1304/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor JHN – José Henrique Nunes ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-12-31 - DESPACHO 1305/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor ISS FACILITY SERVICES ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-12-31 - DESPACHO 1306/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Alves & Cª (Irmãos), Ldª ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.