2007-11-20 - RESOLUÇÃO 121/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio o Clube Juvenil Boa Viagem no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na EuroCup da Federação Internacional de Basquetebol - Europa de 2007/2008, Pré eliminatória, Basquetebol Sénior Feminino.

2007-11-20 - RESOLUÇÃO 123/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Confedereção Europeia de Voleibol Feminino 2007/2008 1/6 de final, Voleibol Sénior Feminino

2007-11-20 - RESOLUÇÃO 122/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Liga Europeia da Confederação Europeia de Desportos sobre Patins - 2007/2008 fase de grupos, Hóquei em Patins Sénior Masculino.

2007-11-20 - DESPACHO 1158/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que à entrada em vigor do regulamento de exame especial a que se refere o n.º 3 do artigo 130.º do Código da Estrada, é facultada aos titulares do título de condução, cuja caducidade se tenha verificado há pelo menos dois anos, a possibilidade de revalidarem o seu título mediante aprovação na prova de aptidões e do comportamento ou na prova prática, conforme se trate de carta ou licença de condução, respetivamente, nos termos dos respetivos regulamentos.

2007-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Altri SGPS, S. A., a Invescaima - Investimentos e Participações, SGPS, S. A., e a CELTEJO - Empresa de Celulose, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila Velha de Ródão.

2007-11-20 - Portaria 1486/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Comba-Vales e Zebras a zona de caça associativa de Vales, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços, e na freguesia de Jou, município de Murça (processo n.º 4787-DGRF).

2007-11-20 - Portaria 1487/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Recreativo e Desportivo de Caçadores e Pescadores da Comenda a zona de caça associativa das Herdades da Pedra da Missa, Balanqueira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 4798-DGRF).

2007-11-20 - Portaria 1488/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sítima, Lda., a zona de caça turística da Cabida, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte das Flores, sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4789-DGRF).

2007-11-20 - Portaria 1489/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores o prédio rústico denominado «Herdade do Monte das Flores», sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 705-DGRF).

2007-11-20 - Portaria 1490/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Bardeiras a zona de caça associativa das Bardeiras 1 e extingue a zona de caça municipal das Bardeiras (processo n.º 2629-DGRF), na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa das Bardeiras 1, situados na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4790-DGRF).