2007-10-04 - PORTARIA 62/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2007/2008.

2007-10-04 - DESPACHO 963/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de preparar o estudo estratégico e as minutas dos instrumentos jurídicos para a realização do procedimento prévio à contratação da Parceria Público Privada no âmbito da implementação de um serviço de radioterapia em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

2007-10-04 - Declaração de Rectificação 88/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de Agosto, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece o regime jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova os respectivos estatutos.

2007-10-04 - Portaria 1305/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera o zonamento e coeficiente de localização no município de Cascais.

2007-10-04 - Portaria 1306/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Relíquias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 4353-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1307/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Nova, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paradela, Ifanes, Malhadas e Miranda do Douro, município de Miranda do Douro (processo n.º 1854-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1308/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Clube de Caça e Pesca da Serra de São Macário a zona de caça associativa de Covas do Rio, situada na freguesia de Covas do Rio, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4184-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1309/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vermiosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vermiosa, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e municipio (processo n.º 1804-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1310/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, a concessão da zona de caça associativa de Negrais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1050-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1311/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Marujos, concessionada pela Portaria n.º 810/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3345-DGRF).