2007-01-23 - CONTRATO 6/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e reabilitação de caminho na Lomba de São Pedro", concelho da Ribeira Grande.

2007-01-23 - CONTRATO 5/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Arrelvamento sintético do Campo de Futebol do Pico da Pedra".

2007-01-23 - CONTRATO 4/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e reabilitação de arruamentos nas freguesias do Pico da Pedra e Porto Formoso, concelho da Ribeira Grande.

2007-01-23 - CONTRATO 3/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e reabilitação de caminhos na Lomba de São Pedro".

2007-01-23 - DESPACHO 88/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Escola Profissional do Pico" - ADLIP, freguesia da Madalena, concelho da Madalena.

2007-01-23 - DESPACHO 88/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "ADLIP - Escola Profissional do Pico", freguesia da Madalena, concelho da Madalena do Pico.

2007-01-23 - DESPACHO 78/2007 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia em regime de comissão de serviço Rui Manuel Pinheiro Lucas, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2007-01-23 - DESPACHO 83/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece a Tertúlia Tauromáquica Terceirense, pessoa colectiva de utilidade pública e com actividade de interesse cultural relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto que os donativos concedidos, são objecto dos benefícios fiscais constantes dos artigos 2.º e 5.º do Estatuto do Mecenato.

2007-01-23 - DESPACHO 86/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado José António Gomes no cargo de Director Regional da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro.

2007-01-23 - DESPACHO 87/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Frazão Fraga no cargo de Director do Laboratório Regional de Engenharia Civil.