2006-09-20 - Portaria 1030/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 156/2004, de 13 de Fevereiro, um prédio rústico sito na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 3565-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1031/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Amigos do Campo e da Floresta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Amigos do Campo e da Floresta, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mioma e Rio de Moinhos, município de Sátão (processo n.º 4455-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1032/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Monte da Pedra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 3948-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1033/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 973/2005, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Castanheira, município da Guarda (processo n.º 4103-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1034/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1193/2001, de 15 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Alfeizerão, município de Alcobaça, e na freguesia de Salir de Matos, município de Caldas da Rainha (processo n.º 131-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1035/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 653/99, de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 2124-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1036/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Vermelha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 1366-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1037/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 81/99, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos situados na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2131-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1038/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Mourão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 3960-DGRF).

2006-09-20 - Portaria 1039/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Serra dos Picos, criada pela Portaria n.º 544-AB/96, de 4 de Outubro, alterada pelas Portarias n.os 72/97 e 15/99, respectivamente de 30 e de 7 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedralva, município de Braga (processo n.º 1907-DGRF).