Resultados para o dia 2006-08-17
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2006-08-17 - PORTARIA 1233/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cessão definitiva ao município de Beja de uma parcela de terreno a desanexar do logradouro do prédio do Estado denominado Antigo Convento de Santo António.
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2006-08-17 - LISTAGEM 167/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) no 1º semestre de 2006, no âmbito do Programa IC Equal.
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2006-08-17 - LISTAGEM 168/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 1º semestre de 2006, no âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica.
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2006-08-17 - DESPACHO 16636/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.
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2006-08-17 - Anúncio de Concurso - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições
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2006-08-17 - Despacho - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Processos Especiais - Secção de Processos Especiais
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2006-08-17 - Aviso - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
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2006-08-17 - Alvará - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja
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