Resultados para o dia 2006-05-30
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Soalheira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Novo e Soalheira, município do Fundão, e nas freguesias de Lardosa, São Vicente da Beira, Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-DGRF).
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Sapataria, município de Sobral de Monte Agraço, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos (processo n.º 1324-DGRF).
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Mendo Marco de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório, Igrejinha, Santa Justa e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 732-DGRF).
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Brinches, município de Serpa, e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 1586-DGRF).
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Freixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Belas, Areias, Paio Mendes e Pias, município de Ferreira do Zêzere, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos (processo n.º 1567-DGRF).
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 731-DGRF).
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2006-05-30 - Decreto Regulamentar 5/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, no concernente à emissão dos cartões tacográficos.
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Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos 75 anos dos Missionários Passionistas em Portugal.
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Autoriza alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2006, cujos mapas constam em anexo.
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2006-05-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira (PDES 2007-2013).
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Comete à GNR a missão de aprontar, sustentar e empregar uma força para acorrer ao apoio solicitado pela República Democrática de Timor-Leste.