2006-01-05 - PORTARIA 4/2006 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de celebração das convenções previstas no artigo 36º do Decreto Legislativo Regional nº 28/99/A, de 31 de Julho.

2006-01-05 - PORTARIA 2/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de tarifas dos Portos da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria. Revoga as Portarias nº 105/2002, de 28 de Novembro, nº 73/2003, de 28 de Agosto e nº 29/2005, de 21 de Abril.

2006-01-05 - PORTARIA 3/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de tarifas dos Portos da Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, SA. Revoga as Portarias n.ºs 107/2002, de 28 de Novembro e 75/2003, de 28 de Agosto.

2006-01-05 - PORTARIA 1/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de tarifas dos Portos da Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, SA. Revoga as Portarias nº 106/2002, de 28 de Novembro e nº 74/2003, de 28 de Agosto.

2006-01-05 - Portaria 18/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 926/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Lanhoso, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3391-DGRF).

2006-01-05 - Portaria 19/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 343/2004 e 567/2005, respectivamente de 1 de Abril e de 30 de Junho, os prédios rústicos denominados por Cerqueira (parte) e Pedrais, sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF).

2006-01-05 - Portaria 20/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro, alterada pelas Portarias n.os 846/2002 e 545/2003, respectivamente de 12 e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF).

2006-01-05 - Portaria 21/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 789/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 469/2004, de 4 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2598-DGRF).

2006-01-05 - Portaria 22/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1128/2004, de 9 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 1183-DGRF).

2006-01-05 - Portaria 23/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2000, de 2 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 237/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2399-DGRF).