2006-01-23 - Aviso 163/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.

2006-01-23 - Aviso 164/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.

2006-01-23 - Aviso 165/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jugoslávia sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Setembro de 2001, à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.

2006-01-23 - Aviso 166/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República do Quénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Setembro de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.

2006-01-23 - Aviso 167/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

2006-01-23 - Aviso 168/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Filipinas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997.

2006-01-23 - Aviso 169/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Sultanato de Oman depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.

2006-01-23 - Aviso 170/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Outubro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.

2006-01-23 - Aviso 171/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República de São Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção.

2006-01-23 - Aviso 172/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Federal Islâmica das Comores depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.