2006-01-17 - CONTRATO 2/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa entre as partes contratantes com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol de Santo António, concelho de Ponta Delgada.

2006-01-17 - CONTRATO 1/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista ao arrelvamento sintético dos campos de futebol do Municipal da Horta e Flamengos, concelho da Horta.

2006-01-17 - Portaria 64/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 561/91, de 25 de Junho, alterada pela Portaria n.º 320/2003, de 21 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 637-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 65/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 808/98 de 24 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 2092-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 66/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 446/2000, de 18 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias da Palma», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2273-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 67/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 907-B/2000, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Graça de Padrões, município de Almodôvar (processo n.º 2405-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 68/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Romão a zona de caça associativa de São Romão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4173-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 69/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Proprietários dos Olivais do Carrapatelo a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4174-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 70/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 835/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2643-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 71/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1093/2004, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alvito e Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 3778-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 72/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ribeira de Carreiras a zona de caça associativa da Ribeira de Carreiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 4175-DGRF).

2006-01-17 - Portaria 73/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Redondo a zona de caça associativa da Herdade das Madeiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4210-DGRF).