2005-09-22 - PARECER 93/2004 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o Parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a figura da suspensão da comissão de serviço do pessoal dirigente aquando da tomada de posse seguida do exercício de funções como membro do Governo.

2005-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 721/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, que a título excepcional, seja descongelado, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quadro de pessoal especializado, um lugar para a categoria de conselheiro junto de organismos internacionais.

2005-09-22 - DESPACHO 20204/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Viegas Farrajota Leal, no cargo de subdirectora-geral do Orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2005-09-22 - DESPACHO 20205/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o operário qualificado principal António Manuel Rosa Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-09-22 - DESPACHO 20230/2005 - UNIDADE DE MISSÃO PARA A REFORMA PENAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado em Direito Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal.