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  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 858/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-E/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 396-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 859/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1021/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro, Lavos, Paião e Alqueidão, município da Figueira da Foz (processo n.º 3415-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 860/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 636/2003, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal, na freguesia e município do Redondo e na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa (processo n.º 751-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 861/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, alterada pela Portaria n.º 794/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2852-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 862/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da De Costa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 1356-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 863/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 304/2001, de 30 de Março, alterada pela Portaria n.º 544/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2521-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 864/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 972/2001, de 14 de Agosto, um prédio rústico situado na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 865/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, alterada pelas Portarias n.os 546/2003 e 1102/2004, respectivamente de 10 de Julho e de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3187-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 866/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 120/2003, de 1 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3293-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 867/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 671/99, de 19 de Agosto, e alterada pela Portaria n.º 693/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2189-DGRF).

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