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  • Tem documento Em vigor 2005-08-18 - REGULAMENTO 58/2005 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Publica o regulamento da portabilidade, o qual estabelece os princípios e regras plicáveis à portabilidade nas redes telefónicas públicas.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - DESPACHO 17745/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Jorge Manuel da Silva Pereira para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Leiria.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - LISTAGEM 167/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Publica as obras adjudicadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação durante o ano de 2004.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - DESPACHO 17748/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Determina, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores (Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada).

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - LISTAGEM 165/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - DESPACHO 17698/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Destaca Maria Helena Correia da Silva Fialho Gonçalves e Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira para desempenharem funções de coordenação do apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - DESPACHO 17699/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Destaca várias funcionárias para desempenharem funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - RECTIFICAÇÃO 1380/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2005, a p. 8330, o despacho n.º 12 248/2005 (2.ª série), referente à nomeação, para o exercício de funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, da mestre Vanda Maria Geraldes da Cunha, rectifica-se que onde se lê "a presente nomeação produz efeitos a partir de 28 de Abril de 2005." deve lere-se "a presente nomeação produz efeitos a partir de 26 de Abril de 2005.".

  • Tem documento Em vigor 2005-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 597/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Altera a composição da comissão de avaliação das propostas, relativa ao concurso público n.º 3/2004, para a celebração do contrato de gestão para concessão do Hospital de Braga, em regime de parceria público-privada.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-18 - RECTIFICAÇÃO 1386/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Rectifica o despacho de nomeação da Paula Maria Aleixo Silva Faustino como secretária pessoal do Ministro de Defesa Nacional, Luis Filipe Marques Amado.

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