2005-08-17 - DESPACHO 17586/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Lisboa, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Enfermagem e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado .

2005-08-17 - DESPACHO 17587/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Serviço Social e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2005-08-17 - DESPACHO 17588/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma da Madeira (Universidade da Madeira, Escola Superior de Enfermagem da Madeira).

2005-08-17 - DESPACHO 17593/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a licenciada Maria de Fátima Resende Gomes, como representante da Ministra da Cultura na comissão criada para preparar e acompanhar a realização da Primeira Conferência Mundial sobre Educação Artística a realizar em Lisboa.

2005-08-17 - RECTIFICAÇÃO 1379/2005 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Rectifica o Regulamento Nacional de estágio dos Advogados.

2005-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 595-A/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e garantia Agrícola (INGA) a adoptar, na aquisição de serviços o procedimento previsto na alínea b) do art. 83º de Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho e nomeia comissão que conduzirá o respectivo procedimento para aquisição de serviços.

2005-08-17 - LISTAGEM 161/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) durante o 1.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2005-08-17 - DESPACHO 17553/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca José Jorge Fernandes Alves, para o núcleo de apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 592/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os representantes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde para integrar a comissão de acompanhamento de uma parceria público-privada para a construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira.

2005-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 588/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Hélder Mota Filipe como vice-presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento.