2005-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 35/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 25/2005, de 27 de Maio.

2005-06-30 - PORTARIA 58/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha das Flores. Revoga a Portaria nº 55/2004, de 1 de Julho.

2005-06-30 - PORTARIA 52/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de estágio, o curso de formação e o programa das provas de conhecimentos para o ingresso nas carreiras de inspecção de viação da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos. Revoga a Portaria nº 115/2002, de 26 de Dezembro.

2005-06-30 - RESOLUÇÃO 104/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da 2ª fase da requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes, ilha Terceira.

2005-06-30 - PORTARIA 57/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge. Revoga a Portaria nº 58/2004, de 1 de Julho.

2005-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 34/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Medida 2.2.1 - "Acções especiais de resposta a situações de carácter urgente", do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia.

2005-06-30 - PORTARIA 54/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 53/2004, de 1 de Julho.

2005-06-30 - PORTARIA 56/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 56/2004, de 1 de Julho.

2005-06-30 - PORTARIA 55/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 54/2004, de 1 de Julho.

2005-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 36/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 31/2005, de 23 de Junho.