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  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 187/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 30 de Novembro de 2004 e em 16 de Fevereiro de 2005, respectivamente, a Libéria e os Emirados Árabes Unidos depositado os seus instrumentos de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 188/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2005, a Comunidade Europeia feito uma comunicação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, de 25 de Junho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 189/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 26 de Janeiro de 2005, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional por Estrada de Mercadorias Perigosas (ADR), assinado em Genebra em 30 de Setembro de 1957.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 190/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 1 de Junho de 2001, o Azerbeijão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 191/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Bélgica depositado, em 12 de Outubro de 2004, o seu instrumento de ratificação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 192/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Malawi depositado, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação dos vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Aviso 193/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2005, o Governo da República Portuguesa depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

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