2005-04-28 - PORTARIA 31/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como remuneração pela comparência, nos portos da Região Autónoma dos Açores, de piquetes de prevenção à descarga de combustíveis transportados a granel.

2005-04-28 - PORTARIA 38/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras de atribuição, para o ano de 2005, de um lote até 3000 direitos ao prémio à vaca aleitante.

2005-04-28 - PORTARIA 37/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela dos preços a praticar pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria nº 23/2000, de 30 de Março.

2005-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 21/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 18/2005, de 31 de Março.

2005-04-28 - PORTARIA 36/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tarifas a cobrar pela utilização, fornecimentos e serviços nas Marinas de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo e da Horta. Revoga a Portaria nº 82/2002, de 29 de Agosto.

2005-04-28 - PORTARIA 35/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento das Tarifas Específicas da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria

2005-04-28 - PORTARIA 34/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas Específicas da Administração dos Portos da Terceira e Graciosa.

2005-04-28 - PORTARIA 33/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas Específicas da Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental.

2005-04-28 - PORTARIA 32/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Estabelece o valor das taxas devidas pelos actos de instrução do procedimento de autorização de serviços externos de segurança, higiene e saúde.

2005-04-28 - Decreto do Presidente da República 26/2005 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Quirguízia.