2005-04-21 - RESOLUÇÃO 58/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de 1.000.000 euros para a empresa pública Lotaçor a ser incorporada no respectivo capital social.

2005-04-21 - PORTARIA 30/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo Plano Regional de Vacinação e respectivo calendário de imunização universal de rotina. Revoga a Portaria nº 87/99, de 23 de Dezembro.

2005-04-21 - PORTARIA 29/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz alterações no Regulamento de Tarifas dos Portos da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, publicado em anexo à Portaria nº 73/2003, de 28 de Agosto.

2005-04-21 - RESOLUÇÃO 57/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do plano actual de amortização da dívida à empresa Verdegolf, SA Country Club - Campos de Golf dos Açores.

2005-04-21 - Portaria 434/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade das Freiras», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 3555-DGRF).

2005-04-21 - Portaria 435/2005 - Ministério da Educação

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Música de Lisboa.

2005-04-21 - Portaria 436/2005 - Ministério da Educação

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Formação Musical, da Escola Superior de Música de Lisboa.

2005-04-21 - Portaria 437/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

2005-04-21 - Portaria 438/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-04-21 - Declaração 7/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004.