2005-04-19 - DESPACHO 8451/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Anabela Rodrigues Santos Trindade para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8452/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Paulo Alexandre Gomes Sanches Bernardo Monteiro para prestar assessoria jurídica especializada no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8480/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento do motorista de ligeiros António Inocêncio Pereira para apoio ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-19 - DESPACHO 8454/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a requisição de Fernando Aparício Gonçalves, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-19 - DESPACHO 8455/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a requisição de Renato Teófilo da Silva Zamith, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-19 - DESPACHO 8456/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia Maria Margarida Casquilho Lopes do nascimento, secretária pessoal do Secretário de Estado do ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-19 - DESPACHO 8458/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina o destacamento de Maria Teresa Furtado de Vilhena, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-19 - DESPACHO 8428/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Ana Maria de Fátima Alves Marques e Maria Eugénia André Ribeiro Silva, para exercerem funções de auxiliares administrativas, no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote

2005-04-19 - DESPACHO 8459/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Sandra Cristina Pereira Guerreiro para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.