Resultados para o dia 2005-02-24
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Altera o artigo 5º da Portaria nº 89/98, de 3 de Dezembro, com a redacção dada pelas Portarias nº 6/2000, de 27 de Janeiro, e nº 32/2001, de 15 de Junho. (Certificação de Produtos Açorianos - Miolo de Figueira).
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2005-02-24 -
DESPACHO NORMATIVO
10/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 1/2005, de 6 de Janeiro.
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Altera o nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro. (Taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O. 95 octanas e aditivada)
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Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 5/2005, de 27 de Janeiro.
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2005-02-24 -
DECLARAÇÃO
1/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 2/2005, de 6 de Janeiro, que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o exercicio da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção.
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar.
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Ratifica parcialmente a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Laundos, no município da Póvoa de Varzim.
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Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização de Baião.
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Estabelece a aplicação ao subsistema de assistência na doença aos militares das Forças Armadas dos regimes jurídicos consagrados nos diplomas previstos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 234/2003, de 27 de Setembro.
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Altera a Portaria n.º 1456/2001, de 28 de Dezembro (aprova o regime de custas nos julgados de paz).
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