2005-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 29/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha.

2005-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de ampliação da zona industrial do Mindelo, no município de Vila do Conde.

2005-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 31/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Almada.

2005-02-21 - Portaria 205/2005 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova os estatutos da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2005-02-21 - Despacho Normativo 13/2005 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o regulamento de carreiras da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.. Publica em anexo I o quadro de pessoal da UMIC e em anexo II a Caracterização das actividades contratadas na UMIC.