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  • Não tem documento Em vigor 2005-12-27 - CONTRATO 21/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

    Contrato ARAAL de colaboração para o financiamento de todos os trabalhos necessários à criação das condições físicas que permitam a instalação do Posto de Atendimento ao cidadão, (PAC) no concelho de Santa Cruz das Flores, nomeadamente os trabalhos de construção civil indispensáveis à colocação dos módulos que constituirão o PAC, o seu mobiliário.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-27 - CONTRATO 20/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

    Contrato ARAAL de colaboração para o financiamento de todos os trabalhos necessários à criação das condições físicas que permitam a instalação do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) no concelho do Corvo, nomeadamente os trabalhos de construção civl indispensáveis à colocação dos módulos que constituirão o PAC, seu mobiliário e respectiva sinalética.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-27 - DESPACHO 1508/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, o licenciado André Manuel Pereira Viveiros, para o cargo de Presidente do Instituto Regional do Ordenamento Agrário.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na República do Ruanda.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na Eritreia.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal nas Ilhas Cook.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Dominica.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal no Benim.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal na República dos Camarões.

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