Resultados para o dia 2005-10-25
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Determina que até ao final do mês de Outubro cada hospital proceda à análise/negociação interna da sua actividade para 2006 e cria um grupo de trabalho por forma a garantir que o processo estabelecido decorra de forma articulada.
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Aprova o Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação no âmbito do referido Programa.
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Nomeia a licenciada Susana Isabel Costa Dutra para prestar serviços no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.
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2005-10-25 - Despacho 22227/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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2005-10-25 - Despacho (extracto) 22228/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2005-10-25 - Despacho 22229/2005 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
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2005-10-25 - Despacho 22230/2005 - Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
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2005-10-25 - Despacho (extracto) 22231/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários