2005-10-10 - RECTIFICAÇÃO 1683/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que fixa o apoio financeiro a conceder aos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2005-2006.

2005-10-10 - DESPACHO 21263/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destaca 14 funcionários para prestarem apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 776/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Almodôvar e Castro Verde, numa distância de 21,005km.

2005-10-10 - DESPACHO 21257/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital de Santa Luzia de Elvas a licenciada Maria Salomé de Matos Camarinha Pedras.

2005-10-10 - DESPACHO 21259/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2005-10-10 - DECLARAÇÃO 219/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Urbanização da Vila de Lousada.

2005-10-10 - DESPACHO 21255/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Alda Maria Rebelo da Silva Batista Martins para o exercício, em acumulação, das funções de directora clínica dos Hospitais Doutor José Maria Grande, Portalegre, e Santa Luzia de Elvas.

2005-10-10 - DESPACHO 21269/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 19, Ajuda, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Alexandre Herculano, Lisboa.

2005-10-10 - DESPACHO 21270/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Lisboa nº. 66, Charneca, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Charneca, Lisboa.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 774/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Bornes e Meda, numa distância de 56,001 km, compostas por duas estações terminais, situadas, respectivamente, na EFH, junto ao marco geodésico denominado "Bornes", na serra de Bornes, e no edifício dos CTT - Correios de Portugal, S. A., no Largo da Deveza, em Meda.