Resultados para o dia 2005-01-06
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Aprova o modelo oficial do Livro de Reclamações das empresas de animação turística.
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Descongela a admissão de 28 internos no Serviço Regional de Saúde, em regime de contrato administrativo de provimento, para frequência do internato médico que se inicia em Janeiro de 2005.
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Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do membro do Governo que tiver a seu cargo as questões de imigração e minorias étnicas.
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Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, do lote nº 69, do Loteamento da Lombinha, sito na freguesia de Água D'Alto, com área de 1 284, 50 m2, destinado, exclusivamente, à construção, pela cessionária, de instalações de apoio a crianças e jovens.
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Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 ou até estar criada a estrutura orgânica que enquadrará a RIAC, o mandato da equipa de projecto criada pela Resolução nº 164/2001, de 13 de Dezembro, prorrogado pela Resolução nº 149/2003, de 27 de Novembro.
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
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Regula o curso de bacharelato em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.