Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2004-09-09

Limpar filtro
Encontrámos 23 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 122/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa para o ano de 2004, o limite orçamental de 1.000.000,00 para a concessão de apoios financeiros a conceder no âmbito do SIDET - Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 124/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as Competências Essenciais do Currículo Regional do Ensino Básico.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - DECLARAÇÃO 7/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 37/2004, que publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º trimestre de 2004.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 128/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um subsídio a fundo perdido à Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores, com sede em Ponta Delgada, ilha de São Miguel , enquadrado nas medidas gerais de apoio à transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, para comparticipar nos custos suplementares decorrentes da actividade de transformação de tunídeos das empresas suas associadas.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - DECLARAÇÃO 8/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 41/2004, que fixa o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de energia eléctrica.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 127/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Director Regional da Cultura a celebrar um contrato-programa com a Santa Casa da Misericórdia da Horta, para o restauro da Igreja do antigo Convento dos Franciscanos da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 126/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Listagem dos imóveis classificados sitos na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portarias nºs 23/77, de 20 de Agosto e 14/78, de 14 de Março e as Resoluções nºs 168/91, de 5 de Setembro, 187/98, de 6 de Agosto e 220/98, de 5 de Novembro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 125/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede a título definitivo e gratuito, à Lotaçor, EP, o prédio urbano, sito à Rua da Ribeira Quente, concelho da Povoação, com uma área de 104 m2.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - RESOLUÇÃO 123/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reforça em 4.000.000,00 euros, o limite orçamental fixado para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-09 - DESPACHO NORMATIVO 43/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2º Trimestre de 2004.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda