2004-09-08 - Portaria 1119/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1379/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chafé, município de Viana do Castelo (processo n.º 2743-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1120/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça das freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, sita nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos (processo 949-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1121/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 978/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Armamar, Folgosa, Fontelo, São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar (processo n.º 3045-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1122/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio da freguesia do Chouto, sita na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo 1223-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1123/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Valeira», sita na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo 1786-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1124/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada por Santulhão, sita na freguesia de Santulhão, município de Vimioso (processo 885-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1125/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Serra de Fafe», sita nas freguesias de Gontim, Felgueiras, Pedraído, Várzea Cova, Aboim e Moreira de Rei, município de Fafe (processo 961-DGRF).

2004-09-08 - Portaria 1126/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Extingue a zona de caça municipal do Pereiro-Alcoutim (processo n.º 2922-DGRF), criada pela Portaria n.º 1018/2002, de 9 de Agosto, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Pereiro a zona de caça associativa do Pereiro (processo n.º 3781-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim.

2004-09-08 - Declaração 11/2004 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de, respectivamente, 21 de Junho e 12 de Julho de 2004, foram autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2003.